4. Habeas Corpus e Remédios Constitucionais: Tudo o que você precisa para a Aprovação
Domine o Habeas Corpus e Remédios Constitucionais para concursos. Entenda as modalidades preventiva e repressiva, legitimidade, súmulas do STF e gratuidade.
Domine o Habeas Corpus e Remédios Constitucionais para concursos. Entenda as modalidades preventiva e repressiva, legitimidade, súmulas do STF e gratuidade.
Entenda os conceitos de Legalidade Liberdade de Expressão e Crença no Artigo 5º da CF. Aprenda sobre escusa de consciência, anonimato e a diferença entre legalidade ampla e estrita.
Domine os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Artigo 5º da CF. Entenda as cláusulas pétreas, o rol exemplificativo, igualdade formal vs. material e dicas de prova.
O estudo dos Princípios Fundamentais no Direito Constitucional exige atenção às palavras do texto seco da Constituição, mas também à forma como o STF aplica esses conceitos no dia a dia. Conceitos como o Pluralismo Político e a Dignidade da Pessoa Humana são ferramentas poderosas para resolver questões complexas de prova