5.0 Atos Administrativos: O Guia Definitivo e Resumo Completo para Concursos
Precisa dominar Atos Administrativos para o seu concurso? Confira nosso resumo completo com elementos, atributos, classificação e extinção. Conteúdo focado em editais!
4. Operações Lógicas de Raciocínio Lógico: O Guia Definitivo para Gabaritar
Domine as Operações Lógicas de Raciocínio Lógico para concursos. Aprenda Tabela Verdade, Condicional, Bicondicional e a regra do MANÉ com mnemônicos exclusivos.
4.0 Terceiro Setor Organizações Sociais e OSCIP: O Guia Definitivo para a Aprovação
Domine o Terceiro Setor Organizações Sociais e OSCIP para concursos. Aprenda as diferenças entre Contrato de Gestão e Termo de Parceria e gabarite Direito Administrativo.
4. Habeas Corpus e Remédios Constitucionais: Tudo o que você precisa para a Aprovação
Domine o Habeas Corpus e Remédios Constitucionais para concursos. Entenda as modalidades preventiva e repressiva, legitimidade, súmulas do STF e gratuidade.
4.Princípio da Insignificância e Infração Bagatelar: O Guia Definitivo para Concursos
Entenda o Princípio da Insignificância e Infração Bagatelar. Aprenda os requisitos do STF (MARP), as vedações do STJ e como gabaritar Direito Penal em concursos.
4. Direito Adquirido e Direito Internacional Privado LINDB: O Guia Definitivo
Domine os conceitos de Direito Adquirido e Direito Internacional Privado LINDB. Entenda o conflito de leis no tempo, o estatuto pessoal e a sucessão de estrangeiros.
3.Operações Lógicas Negação Conjunção e Disjunção: O Guia para Gabaritar RLM
Aprenda as Operações Lógicas Negação Conjunção e Disjunção para concursos. Entenda tabelas-verdade, conectivos e os princípios lógicos (NEI) com o Flash Resumos.
3. Vigência e Aplicação da Lei LINDB: O Manual da Norma Jurídica
Entenda tudo sobre Vigência e Aplicação da Lei LINDB. Aprenda sobre vacatio legis, revogação, repristinação e os métodos de interpretação da lei.
3. Legalidade Liberdade de Expressão e Crença: O que você precisa saber para a Prova
Entenda os conceitos de Legalidade Liberdade de Expressão e Crença no Artigo 5º da CF. Aprenda sobre escusa de consciência, anonimato e a diferença entre legalidade ampla e estrita.
3.Princípio da Humanidade e Individualização da Pena: O Limite do Poder Punitivo
Domine o Princípio da Humanidade e Individualização da Pena. Aprenda sobre a proibição de penas cruéis, as três fases da individualização e a intranscendência da sanção.